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Leo de Brito participa do lançamento do Programa Jovem parlamentar Acreano

A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa do Acre, o lançamento do Programa Jovem Parlamentar Acreano é fruto de uma parceria entre Aleac e o governo do Estado por meio da secretaria de educação (SEE). O mandato do parlamentar também está junto, na parceria. A ideia do programa é envolver os alunos do ensino médio regular, integral e integrado das escolas públicas estaduais do Acre na vivência do processo político democrático.
Os jovens representantes terão um mandado de quatro meses e poderão vivenciar os trabalhos de parlamentar estadual. Na prática terão a oportunidade de entender como funcionam as sessões ordinárias e solenes, as comissões, as audiências públicas, além de compreenderem como ocorre o processo de elaboração das leis.

A Jovem Embaixadora 2017, Sarah Evelyn, representou os estudantes, e no seu discurso falou da importância do protagonismo juvenil para o desenvolvimento político e social.
“Esta é uma oportunidade de o jovem acreano se expressar, ocupar lugar de destaque e ainda mostrar a toda a população que temos ideias que podem melhorar a atuação dos poderes legislativos”, disse a estudante.
Além da Aleac está à frente do Programa a Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Representantes de todas as instituições participaram do evento.

As inscrições iniciaram na terça-feira, 3. Podem participar do pleito alunos de 1º e 2º anos das escolas de ensino médio de Rio Branco. O edital e as informações completas estão disponíveis no site da SEE: http://see.ac.gov.br/portal/ e nas escolas participantes.

“Parabenizo o presidente Ney Amorim, o autor do projeto, Deputado Daniel Zen e o secretário de educação Marco Brandão assim como os gestores e alunos que participaram da solenidade” disse Leo de Brito.

MP do Refis é aprovada na Câmara para atender interesse dos que apoiaram o golpe

Com o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta semana, o novo Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis). A proposta contida no substitutivo do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) à Medida Provisória 783/17, beneficia empresas que se encontram com dívidas junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Procuradoria-Geral da União.

A proposta do governo ilegítimo de Michel Temer, em parceria com os seus aliados no Congresso Nacional, concede generosos descontos aos devedores e sonegadores. Os juros oscilam entre 50% a 90%, e as multas podem ser de até 70%. Com isso, o governo em vez de aumentar a sua arrecadação, diminui.

Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, as mudanças que os deputados fizeram no texto provocam uma perda de R$ 800 milhões nos R$ 8,8 bilhões que o governo esperava arrecadar com o programa em 2017. Cálculos da Receita, porém, indicam perda ainda maior, de R$ 5,6 bilhões. Estima-se que para 2018 as perdas atinjam a casa de R$ 2,4 bilhões.

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou que o governo ilegítimo de Michel Temer tinha o entendimento de não fazer nenhuma modificação na medida provisória, de autoria da Receita Federal. No entanto, explicou o petista, Temer acabou negociando com os parlamentares que tinham maior interesse no assunto, e cedeu em alguns pontos.

“Nós consideramos que, dessa forma, o governo tentou amolecer o coração desses deputados para que eles não votem pela aceitação da segunda denúncia que pesa sobre Michel Temer, pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça”, observou o deputado Zarattini.

“Nós votamos contra essa MP, esta representa um número muito pequeno de devedores que estão recebendo um pacote de bondades do governo federal, apoiado inclusive, por parlamentares da base do governo, donos de empresas”, disse o deputado Leo de Brito (PT-AC).

Fonte: PT na Camara

Leo de Brito e Leila Galvão percorreram o ramal do Icuriã

Ainda na comunidade do Seringal Icuriã, o deputado federal Leo de Brito em companhia da deputada estadual Leila Galvão, viram todo percurso do ramal que dá acesso a comunidade. Os investimentos para a execução dos serviços foram anunciados durante atividade realizada no último final de semana naquela localidade, na presença do prefeito de Assis Brasil, da governadora em exercício, Nazaré Araújo, da deputada estadual Leila Galvão, do deputado estadual Lourival Marques e de outras lideranças políticas e vereadores. Além de todo benefício em saúde e garantia de direitos, foram apresentados os 35 quilômetros restantes do ramal de acesso, em sua extensão total são mais de 75 quilômetros até o Icuriã.

“Parabenizo a deputada Leila Galvão por ter destinado emenda para a obra e ao diretor-presidente do Deracre, Cristovam Moura pela execução desse acesso que era o sonho desse povo, um serviço que beneficiará 500 famílias”, disse o deputado.

Leo de Brito participa de ações de cidadania e saúde no Alto Acre

Neste último fim o deputado federal, Leo de Brito esteve presente em duas ações de saúde e cidadania em localidades afastadas, na região do Alto Acre. Em Brasileia, o parlamentar acompanhou o atendimento do Saúde itinerante na reserva extrativista Chico Mendes. “O Alto Acre é uma região do estado pela qual não escondo carinho especial, tanto que em três dias andei mais de 1.500 km, na certeza de que um mandato junto do povo, independente de onde ele esteja é o melhor caminho a seguir” disse o deputado Leo de Brito.

A casa do seu Anacleto Maciel foi sede desse dia, e se transformou em um posto de saúde para toda comunidade que fica localizada no Seringal Amapá, núcleo Boa Vista do Rio Do Ouro. “Liberei para saúde do município uma emenda parlamentar de 600 mil reais e parabenizo a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem pela execução do programa Saúde Itinerante”, disse o deputado.

Na ocasião também foi realizado a reunião do plano plurianual de gestão da prefeitura.

Em Assis Brasil, Leo visitou a comunidade do Seringal Icuriã, também localizada na Resex Chico Mendes. A região fora beneficiada com os atendimentos dos programas Saúde Itinerante e Mulher Cidadã. O saúde itinerante ofertou consultas nas áreas de ginecologia e obstetrícia, clínica-geral, pediatria e urologia, além de exames laboratoriais, ultrassonografias, preventivo do câncer de colo de útero (PCCU), atendimento de serviço social e distribuição de medicamentos. O projeto Mulher Cidadã levou serviços de saúde, psicossocial, jurídico e social às comunidades do Icuriã. A iniciativa, coordenada pelo gabinete da vice-governadora Nazareth Araújo, tem como público-alvo mulheres em situação de vulnerabilidade e todo o universo feminino: maridos, filhos e familiares.

Além dos serviços e atendimentos, também foram desenvolvidas ações educativas e preventivas, com foco no planejamento familiar, gravidez na adolescência, drogadição, saúde mental e violência doméstica. O evento também contou a participação do Ministério Público.

“Foi muito bonito ver o semblante de satisfação das pessoas do Icuriã. Parabenizo a governadora Nazaré Araújo por capitanear o programa Mulher Cidadã, agradeço a presença dos deputados estaduais Lourival Marques e Leila Galvão e o prefeito de Assis Brasil, Zum, pois tiveram a oportunidade de ver essa importante ação para a comunidade, Celene Maia coordenadora do Saúde Itinerante, só merece elogios pela garra em liderar esse projeto que já existe há 16 anos no nosso estado”, destacou Leo de Brito.

Já na segunda-feira, o deputado retornou à Brasiléia para anunciar a construção de 40 km do ramal Filipinas. A obra vai beneficiar as 350 famílias que moram na região e precisam do ramal para escoar a produção. São R$ 2,5 milhões em investimentos do governo do Estado que, vai contar com a parceria da comunidade. Em Epitaciolândia, Leo de Brito participou da celebração das novas instalações do núcleo de educaçao, mais uma grande conquista do governo do Estado.

Leo de Brito quer esclarecer fala alusiva à intervenção militar

O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara para a convocação do Ministro da Defesa, Raul Jugmmann, para que preste esclarecimentos em relação à afirmação do General do Exército, Antonio Hamilton Martins Mourão, sobre a possibilidade de intervenção militar no país.

No último dia 15, em palestra realizada na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após a notícia da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça, o General Mourão teria afirmado: “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.

Na sua justificativa, o deputado Leo de Brito afirma que, “tendo em vista que as declarações originam-se de um Comandante do Exército brasileiro, posto de alta hierarquia e relevância na tomada de decisão, faz-se necessário que o Ministro da Defesa (autoridade hierarquicamente superiora) informe a este parlamento as circunstâncias deste posicionamento que afeta a ruptura democrática”.

PT na Câmara

Rio Branco é uma das primeiras capitais do país a implantar o motocímetros

O Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos de Rio Branco (Sintcac), em parceria com a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Prefeitura de Rio Branco, realizaram a entrega oficial dos motocímetros que irão regularizar o custo em viagens de mototáxis.
Os dispositivos instalados são parte de um projeto de lei do deputado Federal Léo de Brito, que também esteve no evento e falou da importância do serviço e a segurança no preço considerado pela classe.
“Vi que essa atualização beneficia não apenas os mototaxistas, mas também a clientela que precisa pagar um preço justo. A luta de trazer os motocímetros para o Acre foi intensa”, disse.
O motocímetro deve, de acordo com a legislação, funcionar em cidades com mais de 40 mil habitantes, muito embora, a consolidação do aplicativo ainda é sistemática e deve chegar a outros lugares do Brasil até julho de 2018, é o que afirma o parlamentar. Brito disse ainda que certamente os valores irão ser ajustados, a partir da utilização do método de cálculo.
Além do lançamento do produto, o presidente do Sintcac, Esperidião Teixeira, mostrou o novo aplicativo para smartphones, que facilitará a comunicação entre a pessoa que deseja fazer uma viagem e o motorista profissional, mostrando preços e rotas específicas.
“Avançando é que seguimos. Em breve, ofereceremos um serviço digital completo, com eficiência e qualidade”, comentou.
O prefeito da cidade de Rio Branco, Marcus Alexandre, o vereador Rodrigo Forneck e a vereadora Elzinha Mendonça também estiveram no lançamento e citaram as implicações técnicas da inovação tecnológica.
“A cidade de Rio Branco ganha muito com essa possibilidade criativa e passa a ter um bom reconhecimento no âmbito do turismo, lazer e etc”, concluiu Alexandre.

Leo de Brito visita bairros em Rio Branco

No último fim de semana o deputado federal, Leo Brito, cumpriu agenda realizando visitas em alguns bairros da capital do estado. No conjunto Mascarenhas de Moraes juntamente com o professor Afrânio, secretário municipal de esporte, por meio de uma emenda parlamentar está sendo realizado a reforma da praça. “Conversei com os moradores e percebi a importância social e o carinho que eles têm pela praça e como acompanham sua obra de reforma”, disse o parlamentar.
No bairro da Bahia Velha Leo de Brito visitou a associação dos moradores e pode conhecer alguns trabalhos ali desenvolvidos, em sua maioria relacionado a dança. O deputado deseja destinar emenda para construção de uma academia popular no bairro a fim de beneficiar a população. No conjunto Adalberto Sena tive um bom bate papo com a galera do time do bairro. É muito bom ver exemplos onde o esporte mobiliza a comunidade e dá uma nova opção para juventude.
No bairro Apolônio Sales, Leo de Brito pode acompanhar o andamento das obras de construção da praça do bairro que vai conter uma quadra poliesportiva e uma academia popular.

PT vota contra, mas base do governo aprova parcelamento de dívidas de bancos e empresas

Apesar do intenso trabalho de obstrução da Bancada do PT e dos partidos de oposição, a base aliada do governo Temer na Câmara conseguiu aprovar na noite desta terça-feira (12) o texto principal do substitutivo da medida provisória (MP 780/2017) que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal. Segundo os parlamentares petistas, a ação beneficia principalmente as instituições financeiras ao parcelar dívidas de instituições financeiras.

Entre outros pontos a medida do governo parcela dívidas e multas de bancos, de empresas do setor de seguros privados e de devastadores do meio ambiente, junto a órgãos do governo federal, entre eles o INSS, Previdência Social, Ibama e o Banco Central. Pela proposta, o parcelamento da dívida pode chegar a até 20 anos. Os destaques ao substitutivo deverão ser votados em sessão a ser marcada.

“Para os banqueiros tudo, para o povo nada. Esse é o governo Temer, que aumenta os combustíveis para a população e ao mesmo tempo faz um Refis para salvar o setor financeiro que financiou o golpe”, disse o deputado Leo de Brito (PT-AC) durante discurso pela liderança do partido.

Durante a votação o PT e os demais partidos de oposição utilizaram o chamado kit obstrução, composto pela apresentação de sucessivos requerimentos de adiamento de votação, de votação de artigo por artigo e de votação nominal- para tentar impedir a aprovação da MP. Em nome da Liderança da Minoria, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que essa obstrução era um protesto contra “o presente dado com uma mão pelo governo Temer ao sistema financeiro, enquanto com a outra se retira direitos do povo brasileiro, como no caso da reforma trabalhista e da Reforma da Previdência”.

Na mesma linha, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lembrou que a justificativa do governo para votar a MP- de que é preciso aprovar a regularização de débitos para reforçar o caixa do governo- não condiz com as sucessivas anistias dadas a alguns setores que dispõe de total condições para saldar suas dívidas junto ao governo federal.

“O governo não satisfeito com a anistia dos latifundiários no Funrural e o Refis das empresas, apresenta essa MP que estabelece um pacote de bondades para favorecer principalmente o sistema financeiro, que já apresentou no primeiro semestre lucros bilionários, mesmo com o país em crise”, observou.

Marcus Alexandre autoriza construção da nova URAP do São Francisco

O prefeito Marcus Alexandre assinou nesta sexta-feira, 8, a ordem de serviço para o início da construção da 28ª unidade de saúde em Rio Branco, que será a nova Unidade de Referência de Atenção Primária (URAP) do São Francisco, que será erguida na esquina da Rua Vertente com a Rua do Divisor, no bairro Vitória. A URAP atual funciona na Rua Joaquim Macêdo, no bairro São Francisco.
Estiveram presentes o deputado federal Léo de Brito, os deputados estaduais Doutora Juliana e Heitor Júnior, os vereadores Manuel Marcos (presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco); Rodrigo Forneck, Railson Correa e Juruna e a ex-deputado federal, Perpétua Almeida, autora da emenda que possibilitará a obra. Também estiveram presentes lideranças comunitárias como o presidente da União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (UMAMRB), Gilson Albuquerque; a vice-presidente da Federação das Associações de Moradores do Acre (FAMAC), Djê; além de presidentes de bairros de diferentes regionais de Rio Branco.
Os recursos para a nova URAP São Francisco foram possibilitados através de emenda da ex-deputada federal Perpétua Almeida. Serão investidos R$1.059.352,92, sendo R$773.000,00 em verba proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$286.352,92 de contrapartida da Prefeitura de Rio Branco. A empresa contratada é a Apurinã Eireli, que venceu a concorrência pública para realizar a obra que terá área de intervenção de 582,25 metros quadrados. A determinação do prefeito Marcus Alexandre é que a intervenção física seja concluída até o fim do ano. No começo de 2018 inicia-se a instalação do mobiliário e equipamento. “É uma honra e um prazer ver esta obra surgir em nosso bairro. Estamos muito gratos ao prefeito Marcus Alexandre”, disse Luzia Oliveira, que também é coordenadora do módulo de Saúde da Família no Eldorado.
Essa nova URAP, de acordo com a presidente da Associação de Moradores do Bairro Eldorado, Luzia Oliveira, atenderá moradores de 27 bairros da Regional do São Francisco, cerca de 11 mil pessoas mensalmente. No novo endereço a Unidade será ampliada, portanto com maior capacidade de atendimento. “Já enfrentamos muitos desafios e há muito o que fazer. Por isso, teremos uma grande festa para entregar esta unidade”, garantiu o prefeito.
Rio Branco conta com cinco URAPS, sendo elas: do São Francisco; Roney Meireles, no Adalberto Sena; Rosângela Pimentel, no Calafate; Cláudia Vitorino, no Taquari, e Hidalgo de Lima, na Baixada. O deputado Léo de Brito, grande apoiador do trabalho da Prefeitura de Rio Branco, disponibilizou emendas de custeio e obras que chegam a R$4,1 milhões. “Posso afirmar que este é um dia especial para todos nós. Mais uma obra de grande importância e numa comunidade que realmente precisa”, disse Léo de Brito. “É realmente muito bom estarmos aqui comemorando este momento”, completou a Doutora Juliana.
URAP realizará importante atendimento na parte alta da cidade
O secretário Municipal de Saúde, Oteniel Almeida, explica que a nova URAP vai funcionar no mesmo regime das demais que existem atualmente: das 7 da manhã até às 19 horas e abrindo também aos sábados até às 13 horas. “As diferenças das URAPS para as demais unidades, como o Programa de Saúde da Família – PSF e Centros de Saúde, são o horário estendido e as especialidades médicas, como pediatria e ginecologia”, explicou o gestor. A nova URAP São Francisco contará, quando concluída, com espaço de embarque e desembarque de ambulâncias, e ambientes como circulação coberta; recepção com capacidade para 24 pessoas sentadas e uma sala de espera para consulta com capacidade para 28 pessoas sentadas;  administração, almoxarifado;  6 consultórios odontológicos; farmácia; 6 consultórios médicos; consultório para três equipes; sala de atividades coletivas; coleta/procedimentos; imunização; sala para agentes comunitários; observação; vacina; estocagem de medicamentos; expurgo; copa; DML; sanitários M/F acessíveis; vestiário M/F; acessibilidade; estacionamento com piso sextavado com 13 vagas de estacionamento inclusive para idosos e pessoa com deficiência. “Será um dos prédios mais bonitos do Eldorado”, elogiou Zé Roberto da COOPSERGE, liderança naquela regional.

Leo de Brito vistoria obras realizadas com emendas de sua autoria

Na manhã desta sexta-feira, 8, o deputado federal Leo de Brito e o secretária de Esporte e Lazer de Rio Branco, Afrânio Moura visitaram a obra que é realizada pela prefeitura de Rio Branco na praça do bairro Xavier Maia. A reforma do espaço é executada graças a uma parcela de emenda parlamentar destinada pelo deputado para reforma, ampliação e construção de espaços de esporte e lazer, em Rio Branco.

O valor total da emenda é de R$ 1 milhão e vai contemplar os bairros: Cadeia Velha, Pedro Roseno, Conjunto Esperança III e Santa Inês. A outra será investida na reforma e ampliação de praças, áreas de esporte e lazer nos bairros Adalberto Sena, Mascarenhas de Moraes, Xavier Maia, Vitória e Bela Vista.

“Andando nessas comunidades e conversando com a população percebi o quanto era importante a construção e reforma desses espaços para o bom convívio em comunidade. O prefeito Marcus Alexandre também demonstrou preocupação com essa reivindicação da população, e resolvemos unir esforços. O esporte, a cultura e a juventude são bandeiras que trato como prioridade no meu mandato e garantir que a população tenha acesso livre a tudo isso é um compromisso que assumi em campanha, e que dia a dia tenho lutado para cumprir”, frisou o parlamentar.
Para o secretário de Esportes e Lazer, de Rio Branco, professor Afrânio Moura o empenho dos parlamentares beneficia diretamente a população. “O nosso sentimento é de gratidão ao deputado Leo de Brito, que tem sido um grande parceiro da prefeitura, acompanhando a política municipal de promoção do esporte. Essas emendas contemplam várias necessidades e só quem ganha é a população”, disse.⁠⁠⁠⁠

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