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Fórum de Governadores da Amazônia Legal / Clima

O Acre sedia o evento mais importante da Amazônia brasileira, o 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com governadores e representantes de todos os estados que compõem a macro região Amazônica. Segurança, Turismo, Comunicação e Meio Ambiente foram os temas das câmaras, com o objetivo de poder combater a mudança do clima e seus efeitos.

“O clima é uma pauta urgente e nós que ocupamos mais de 60% do território brasileiro temos que buscar a realização de um conjunto de políticas públicas de prevenção e combate ao desmatamento, um dos grandes responsáveis pela emissão gases de efeito estufa. O Acre é um grande exemplo para os demais estados e mais uma vez pudemos mostrar a nossa experiência. Junto aos outros estados estarão reunidos na COP 23 mostrando ao mundo a importância da Amazônia”, disse Leo de Brito.

MPAC investiga morte de posseiro em Xapuri

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 23, com os deputados estadual e federal, Daniel Zen e Leo de Brito, que vieram pedir a atuação do MPAC na investigação da morte de um posseiro histórico da cidade de Xapuri, ocorrida no último fim de semana.

Na reunião se fizeram presentes, a corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e o promotor de Justiça, Vinícius Menandro Evangelista. O advogado da família do posseiro, Gumercindo Rodrigues e um representante da Secretaria de Articulação Institucional do Governo do Estado, José Barbosa, também participaram da agenda.

Os parlamentares pedem que o MP do Acre averigue se o fato criminoso está relacionado a conflitos agrários, constantes naquela área, ou, se tem relação com desavenças familiares, conforme se especula na comunidade. Oswaldo D’Albuquerque relatou que o MPAC, por meio da Promotoria Especializada de Conflitos Agrários e em conjunto com a Promotoria de Justiça de Xapuri, já está acompanhando o caso.

“O Ministério Público está firmemente presente no acompanhamento de toda a investigação desde a instauração do inquérito à realização de todas as perícias, inclusive, no local do evento criminoso”, afirmou o procurador-geral.
Daniel Zen contou que informações preliminares apontam que se trata de um crime envolvendo desavenças familiares, mas pelo fato de o posseiro estar envolvido diretamente em questões de pré-conflitos de terras, existe a preocupação de que haja outra motivação para o assassinato.

“Então nossa vinda ao MPAC é para transmitir esse ponto de vista para que o MP, assim como tem atuado desde sempre de modo enérgico, nos ajude a avançar na resolução desse caso”, destacou o parlamentar.
Em nome da Câmara Federal, o deputado Leo de Brito agradeceu o empenho sempre constante do Ministério Público acreano.

“O MPAC tem cumprido um papel muito importante no Acre há muito tempo, estando sempre presente nessas situações combatendo toda forma de criminalidade. Em nome da Câmara Federal a gente faz esse reconhecimento e esse agradecimento ao órgão. vamos unir esforços para que esta situação seja solucionada para que não reste nenhum tipo de dúvida”, afirmou o parlamentar.

fonte: Agencia de Noticias do MPAC

Ministra do STF suspende portaria sobre trabalho escravo

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu nesta 3ª feira (24.out.2017) os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho com novas regras de fiscalização do trabalho análogo à escravidão.

A magistrada aceitou (íntegra) pedido de liminar (decisão provisória) do partido Rede Sustentabilidade. Com a decisão, está proibido aplicar as regras até julgamento no Supremo de ação que contesta a portaria.

Acre recebe certificado do prêmio Darcy Ribeiro por educação inovadora

Junto com a equipe do Instituto de Matemática, Ciências e Filosofia (IMCF), o governador Tião Viana recebeu na manhã desta segunda-feira, 23, em seu gabinete, o certificado do Prêmio Darcy Ribeiro, do deputado federal Leo de Brito. O prêmio é organizado pela Comissão de Educação da Câmara Federal e o Instituto ficou com a sexta colocação.

A iniciativa do Acre concorreu com personalidades que atuam na área de Educação e instituições dos mais diversos estados. Recebeu 10 votos computados pela presidência, no início de agosto deste ano. Os deputados Raimundo Angelim e Moisés Diniz e o senador Jorge Viana manifestaram apoio a iniciativa educacional acreana.
O prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre, o deputado estadual Daniel Zen e o ex-coordenador do Instituto Alessandro Nasserala também acompanharam a entrega.

“Isso da Câmara dos Deputados é o reconhecimento ao Instituto de Matemática, Ciências e Filosofia, que realiza um trabalho inovador na educação, com a iniciativa do governador Tião Viana e sua equipe”, afirmou Leo de Brito, quem indicou o Instituto para o prêmio

O IMCF está localizado na sede do Centro de Referências em Inovações para a Educação (Crie), no centro de Rio Branco, e oferece diversos cursos aos alunos que buscam uma complementação dos seus estudos.

“Hoje estamos ofertando 14 cursos na área de matemática, ciência e filosofia. Tem cursos como robótica e matemática financeira, que é uma inovação no estado. O prêmio reconhece o trabalho do Instituto em prol da educação do Acre”, explica Eliomar Amorim, coordenador de Ensino.

fonte: Noticias do Acre

Parlamentares sugerem propostas para sustar portaria que dificulta libertação de escravos

Parlamentares da bancada do PT na Câmara apresentaram projetos na Câmara para sustar os efeitos da Portaria nº 1.129, do Governo ilegítimo de Michel Temer, que dificulta a libertação de trabalhadoras e trabalhadores na condição análoga à de escravo. A portaria foi divulgada na segunda-feira (16).

Um deles, o projeto de decreto legislativo (PDC) do deputado Leo de Brito (PT-AC) tem na sua justificativa que a portaria editada pelo Ministério do Trabalho “modifica expressamente a definição de trabalho escravo e deixa nas mãos do ministro do Trabalho a inclusão de empresas na chamada “lista suja” que abrange todos aqueles que violam direitos trabalhistas”.

Outro projeto de decreto legislativo, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), sustenta que, na prática, “a portaria dificulta enormemente a punição de flagrantes de situações impróprias e desumanas de trabalho, uma vez que se fundamenta no entendimento já ultrapassado de que tais situações são configuradas somente quando há restrição da liberdade do trabalhador (limitação de vontade e do direito de ir e vir)”. Para a deputada, Temer, com a iniciativa, tenta se livrar do processo contra ele, agradando a bancada ruralista.

Também o deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou PDC para sustar a portaria do governo ilegítimo.

Portaria – A mudança passa a colocar as condições degradantes e jornada exaustiva, independentemente de serem as piores possíveis, como assessórias para os flagrantes de trabalho análogo ao de escravo pelos auditores fiscais, bem como para a concessão de seguro-desemprego a resgatados – como atualmente prevê a lei.

Além disso, a portaria da gestão Temer impõe a ausência de consentimento como cláusula para caracterizar trabalho forçado. Atualmente, como previsto pelas Nações Unidas, as operações de resgate de pessoas têm considerado o consentimento irrelevante para a caracterização. Ou seja, mesmo a pessoa aceitando trabalhar só por comida, o Estado tem a obrigação de considerar o ato como escravidão.

PT na Câmara

Emendas parlamentares garantem mais de R$ 1 milhão em investimentos para a saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) recebeu nesta quarta-feira, 11, a notícia de que emendas parlamentares de autoria do deputado federal Léo de Brito foram empenhadas pelo Ministério da Saúde. O empenho é a garantia da liberação do recurso pelo governo federal.

As emendas somam mais de R$ 1 milhão e vão ser destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital do Juruá (R$ 213 mil), Hospital Geral de Feijó (R$ 329 mil), Hospital Raimundo Chaar, em Brasileia (R$ 223 mil), Unidade Mista de Saúde em Rodrigues Alves (R$ 95 mil) e Hospital do Câncer do Acre (R$ 276 mil).

“O governo assume o compromisso da liberação do recurso para essa área tão importante, ainda mais se tratando do Hospital do Câncer, para o qual serão destinados mais de R$ 276 mil. Isso vai fortalecer grandemente o apoio aos pacientes que lutam contra o câncer aqui no Acre”, disse Léo de Brito.

Já o secretário de Estado de Saúde, Gemil de Abreu Júnior, fez questão de ressaltar a importância dos recursos que são liberados por meio das emendas parlamentares. “Nossa bancada federal tem sido uma grande parceira na obtenção de recursos para a saúde. Só temos que agradecer ao deputado Léo de Brito por esses importantes recursos que vão beneficiar a população.”

fonte: Notícias do Acre

Banco do Brasil volta atrás em decisão de não operar câmbio no Acre, após pedido de Leo de Brito na Câmara

A superintendência regional do Banco do Brasil voltou atrás na decisão de suspender as operações de câmbio no Acre. A notícia veio depois que o deputado federal Leo de Brito, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), apresentou requerimento solicitando informações do Ministério da Fazenda e do Banco Central do Brasil a respeito da suspensão de venda de moeda estrangeira no Estado.

De acordo com informações divulgadas pelo Banco do Brasil, a suspensão se daria por conta do aumento de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ocorridas na região de fronteira. A medida passaria a valer a partir do dia 20 de outubro.

“Essa medida prejudicaria fatalmente os serviços turísticos no Acre. Um estado que já é rota turística para outros países, por viajantes que se dirigem a Bolívia e ao Peru. A rota interoceânica tem se consolidado e nós não poderíamos deixar que uma decisão como essa inviabilizasse o desenvolvimento turístico no Acre”, ressalta o parlamentar.

A secretária de Turismo do Acre, Rachel Moreira, explica que tal medida iria prejudicar os turistas que passam por aqui. “Estamos num estado da fronteira, em que muitos grupos passam por aqui, entrando e saindo do Brasil via Acre, especialmente os motociclistas. Uma medida de suspensão seria muito ruim para os turistas. Porque a partir do momento que não se pode comprar moeda no banco oficial brasileiro, o turista teria que recorrer ou a compra clandestina ou em casas de câmbio fora do estado.

“Precisamos reconhecer a sensibilidade e compromisso do Banco do Brasil com o nosso estado. Eu quero agradecer ao superintendente regional, Paulo Amaral, que é um grande parceria do Acre e que mais uma vez mostra que a instituição está comprometida com desenvolvimento econômico e turístico do Acre”, conclui Leo de Brito.

Leo de Brito participa da posse dos 307 servidores da saúde

O Teatro Plácido de Castro ficou lotado para posse de 307 novos servidores públicos efetivos que farão parte da área de saúde do Estado. Com essa posse, o governador Tião Viana comemora a marca de 12 mil contratações – entre efetivos e temporários -, por meio de concursos públicos, só em sua gestão, sendo mais de 600 este ano.

Os novos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) atuarão nas cidades de Rio Branco, Brasileia, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Bujari, Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Tarauacá, Porto Walter e Plácido de Castro. Entre os profissionais empossados estão auxiliares e técnicos de saúde bucal, técnicos em enfermagem, enfermeiros, radiologistas, condutores de ambulância, assistentes sociais, biomédicos, fisioterapeutas, educadores físicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, odontólogos, endodontistas, químicos, contadores e economistas.

Segundo o secretário de Saúde, Gemil de Abreu Júnior, para a Sesacre já foram convocados mais de 2.300 novos servidores na gestão de Tião Viana. “O Acre tem crescido, deixado um legado e dado oportunidades. E só quem ganha com isso é a população do estado.”

O deputado federal Leo de Brito, lembrou das emendas da bancada federal para a saúde do estado. “Ate o fim do proximo ano serão mais de R$ 35 milhões em emendas parlamentares destinadas para saúde. São investimentos que vão desde a atenção básica das prefeituras, como também na alta e média complexidade nos diversos programas governamentais”, disse.

Em Sena Madureira, Leo de Brito participa da plenária do Partidos dos Trabalhadores

O deputado Leo de Brito participou neste último fim de semana da plenária do Partido dos Trabalhadores em Sena Madureira, se reuniu com a população de mais uma região do nosso estado para falar sobre planos e projetos.

Os moradores da região do Purus puderam ouvir os pré-candidatos: Nazaré Araújo, Emylson Farias, Daniel Zen, Jorge Viana e Ney Amorim. O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, não pôde participar, porque precisava priorizar a ajuda aos moradores de Rio Branco atingidos pelo temporal da noite desta sexta.

“São candidatos preparados, qualificados e experientes e sem dúvida farão o melhor pelo povo do Acre. Esse é o nosso jeito de governar, ao lado do povo! 2018 está chegando e nós queremos o melhor para o Acre”, disse o deputado Leo de Brito.

Diálogos com a Educação em Porto Acre

Neste último, o deputado federal Leo de Brito foi até a região de Porto Acre, o município é formado por dez projetos de assentamentos, desses, hoje alguns são conhecidos como vilas. Em companhia do vereador de Rio Branco, Rodrigo Forneck e do deputado estadual Daniel Zen, Leo realizou encontros com gestores de escolas rurais da Vila Caquetá em Porto Acre.

O objetivo dos encontros foi dialogar com a educação do ensino rural, conhecer suas realidades e histórias. “Considero muito importante quando os coordenadores e diretores estão alinhando sua gestão ao mandato, tendo assim naquele dia, três representantes para conversar sobre como podemos destinar mais recursos” disse Leo de Brito.

Esse diálogo com a ponta do processo é a forma que o representante tem para garantir o respaldo na secretaria de educação tem para continuar melhorando o ensino de inclusão, tornando o colégio uma referência na comunidade. Na oportunidade, foi realizado uma visita na escola capitão Edgar Cerqueira Filho, com a recepção do diretor Vanderlei Carvalho e todos os colaboradores da escola.

Na casa da Dona Nova, diretora da escola Cristo Rei, localizada na Vila Caquetá, foi servido um almoço para todos colaboradores da educação da região. “Nesses encontros temos a oportunidade que temos para alertar a sociedade. O desmonte que o governo federal está praticando, principalmente sobre a redução dos investimentos em educação. O governador Tião Viana, e o secretário de esporte e educação, Marco Brandão, tem trabalhado no esforço de melhorar a educação no estado”, afirmou o parlamentar.

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