Leo de Brito apresenta projeto que garante vagas gratuitas para jovens também no transporte aéreo

O deputado federal Leo de Brito apresentou Projeto de Lei que amplia o direito dos jovens a gratuidade no transporte aéreo, destinando duas vagas gratuitas em vôos nacionais e duas com 50% de desconto para jovens de baixa renda.
O Estatuo da Juventude prevê a destinação de passagens gratuitas e com desconto para transporte coletivo, em que todas as modalidades estejam incluídas, mas o Decreto Presidencial em vigor incluiu somente os modos de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.
“Protocolei o projeto essa semana na Câmara para que o direito dos nossos jovens seja garantido, uma vez que o entendimento que predominou na regulamentação da matéria não foi estendido à vagas no transporte aéreo. O que estou defendendo é a alteração da regulamentação. Sabemos que o atual governo federal trabalha para retirar os direitos da juventude e, portanto, não iria ter a iniciativa de fazer essa correção”, explicou Leo.
Para Laura Lopes, diretora estadual da União Brasileira dos Estudantes (Ubes) no Acre, a iniciativa do parlamentar é um divisor de águas na vida dos jovens, em especial da região norte. “Quem é estudante secundarista sabe a dificuldade que é a gente pode ter acesso a uma viagem. Estamos estudando, portanto grande parte ainda não trabalha e os que trabalham ingressaram no mercado recentemente, ou seja, não têm condições de arcar com os custos de uma passagem aérea sozinho. É muito caro sair do Acre, da região norte para qualquer outro lugar do país. Ter esse direito garantindo significa, pra gente, mais oportunidade de acesso a educação, cultura e lazer”, declarou a estudante.
O projeto aguarda distribuição, do presidente da Câmara dos Deputado, que determina por quais comissões ele deve passar e posteriormente ser votado no Plenário da Câmara.

Governo investe R$ 2,4 milhões na agricultura familiar de Porto Acre

Fomentar políticas agroflorestais visando assegurar o aumento da produção familiar, incremento de renda, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. É com essa missão que o governo do Estado tem feito investimentos na área agrícola, com aplicação de R$ 2,4 milhões em investimentos somente em Porto Acre, focando no fortalecimento e incentivo a agricultura familiar.

Dessa vez foi Porto Acre, que recebeu na manhã desta segunda-feira, 26, das mãos da governadora em exercício Nazareth Araújo, um armazém da Companhia de Armazéns Gerais e Entreposto do Acre (Cageacre) com investimento de R$ 139 mil, uma motocicleta, kits de hortaliças com motobombas, carros de mão, kits de irrigação, caixas d’água e outros insumos.

Foram entregues ainda dois kits de casa de farinha, equipamentos agrícolas e mudas frutíferas para famílias do Projeto de Assentamento Caquetá e Polo Leiteiro. Produtores da Vila do V/Humaitá serão beneficiadas com a entrega de mudas e floresta plantadas. Os investimentos foram da ordem de R$ 535 mil.

“Porto Acre é um município extremamente produtivo. Fazemos um somatório grande de esforços, para que possamos entregar equipamentos a serem utilizados na melhoria de vida da população. O Acre está conseguindo colocar implementos e capacidade de produção no campo para que tenhamos a diversificação da produção e de oportunidades que resultam na melhoria de vida das pessoas. Esse tem sido um dos nossos principais compromissos”, disse Nazareth Araújo.

Este foi mais um ato de continuidade nas ações planejadas no Plano Agrícola de Porto Acre voltado ao fortalecimento da agricultura familiar, oportunizando o desenvolvimento de várias cadeias para melhorar a vida do agricultor, com ênfase no cuidado com o meio ambiente.

O prefeito do município, Bené Damasceno, destacou que os investimentos representam muito para a população. “São investimentos para o produtor rural, que tanto necessita. Quero agradecer ao governador Tião Viana e toda sua equipe de governo, por tudo que têm feito por Porto Acre. É assim que se trabalha a parceria estado, município e comunidade, ao final o povo é quem ganha”, disse.

O que disseram

“A entrega desses equipamentos representa o fortalecimento e melhores condições da produção rural. Com essas ferramentas, os agricultores terão habilidade para produzir mais. Tudo irá gerar mais vendas e variação de produtos nas feiras e mercados.”

Elizabeth Silva, da Associação de Produtores Rurais Sonho Meu

“Estamos dando continuidade ao plano agrícola do município, no valor de R$ 2,4 milhões. Hoje entregamos investimentos no valor de R$ 534 mil visando dar continuidade aos programas executados pelo governo, por meio da Seaprof.”

Secretária-adjunta da Seaprof, Mariana Carvalho

“O investimento representa o compromisso com o setor rural que o governador Tião Viana tem. No ano passado foi anunciado aqui o Plano Agrícola.  Hoje estamos entregando os equipamentos para mostrar que o governo é parceiro do produtor rural.”

Lourival Marques – Deputado estadual

“Ações como essa geram melhoria de vida à medida que o produtor consegue condições para desenvolver seu trabalho, com seus equipamentos e com a certeza de que ele terá mais alimento na mesa e produtos para vender.”

Juliana Rodrigues – Deputada estadual

“Porto Acre é um dos municípios que mais produz no estado, e o governador Tião Viana, junto da Seaprof, enxerga na entrega destes equipamentos e mudas a ampliação da produção e as oportunidade de geração de renda para a agricultura familiar. Por isso, tenho ajudado a prefeitura e o governo do Estado neste trabalho tão importante.”

Leo de Brito – Deputado federal

Caminhada e entrega de mudas marcam o Dia Mundial da Água no Acre

Nesta quinta-feira, 22, celebra-se o Dia Mundial da Água. A data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa ampliar a discussão sobre esse tema e recurso essencial para a vida no planeta.

Para comemorar e estimular a reflexão social sobre a conservação dos mananciais, o governo do Estado, por meio do gabinete da vice-governadora Nazareth Araújo, secretarias de Meio Ambiente (Sema), Educação (SEE) e Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e Iniciativa MAP, realiza nesta quinta-feira, 22, uma caminhada de conscientização, com distribuição de mudas.

A concentração está marcada para as 15 horas, na Praça da Revolução. A caminhada se inicia na praça, segue pela  a ponte metálica, retornando pela segunda ponte, sendo finalizado no local de partida, onde serão entregues as mudas – frutíferas e florestais – ao público presente.

No Acre, a gestão dos recursos hídricos é política de governo, executada pela Sema. Em 2012, o Estado publicou o Plano Estadual de Recursos Hídricos – instrumento de gerenciamento e planejamento, que reúne ações, programas e projetos voltados para o uso racional, consciente e preservação, pautados na proposta de desenvolvimento sustentável do governo.

“O Acre tambémfeito o seu dever de casa e o nosso plano é um dos nossos principais instrumentos de gestão. Temos várias ações em andamento e pretendemos avançar muito mais”, explica o secretário de Meio Ambiente, Edegard de Deus

Essencial para vida, a água é reconhecida como um direito humano. Mas, devido à má gestão dos recursos hídricos e poluição, estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 1.400 crianças, abaixo de cinco anos, morrem diariamente em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene.

 Maria Meirelles, Agência Notícias do Acre

Leo de Brito acusa Gladson Cameli de se beneficiar com a privatização da Eletroacre

Na última terça-feira, 20, durante sessão na Câmara Federal, o deputado federal Leo de Brito usou seu tempo para denunciar a participação de uma empresa ligada à família Cameli no processo de compra da Eletrobrás Distribuição Acre, antiga Eletroacre. Notícias veiculadas em sites locais dão conta de que a família do senador Gladson Cameli pretende arrematar a concessionário, que tem o lance inicial de R$ 50 mil.
“Isso é um dos maiores absurdos que já vi. Nós estamos diante de um parlamentar que legisla em causa própria, que apoiou o  governo golpista em busca dos interesses da sua própria família”, destacou o parlamentar.
Leo de Brito relembrou que a privatização das distribuidoras de energia é mais uma das medidas retrogradas do atual governo federal. No caso do Acre mais de 400 trabalhadores perderão seus empregos. O parlamentar salientou ainda que ao contrário do que foi propagado pelo governo federal, a Eletroacre teria crédito junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Espalhou-se que a Eletroacre era deficitária em R$ 275 milhões quando na verdade a própria Aneel reconheceu que a distribuidora tem um crédito de R$ 163 milhões”, explicou de Brito.
O parlamentar encerrou seu discurso pedindo que o senador Gladson, que inclusive pleiteia o cargo de governador do Acre, se explique. “Quero dar ao senador Gladson Cameli a chance de responder se sua família tem realmente interesse em comprar a Eletroacre e se ele é a favor da privatização. Os trabalhadores da Eletroacre e a população querem saber”, indagou.
Retrocessos no governo Temer
Na tribuna da Câmara, Leo de Brito recordou que Gladson votou a favor de diversas medidas que retiram direitos brasileiros, enfraquecem a classe trabalhadora e beneficia estatais estrangeiras.
“O Gladson votou a favor da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos com educação e saúde; voto à favor da Reforma Trabalhista que tira direitos do povo; e votou a favor da isenção de um trilhão para petroleiras estrangeiras, entregando o pré-sal brasileiro a outros países. E agora mais esse absurdo”, indignou-se de Brito.
O parlamentar alertou a população para a possibilidade de mais um ataque. “O senador parece ter esquecido o quanto o povo brasileiro vem sofrendo com vários aumentos em tarifas como a do gás de cozinha, da gasolina , das passagens aéreas e que, no caso da privatização das concessionárias,  fatalmente chegará a energia elétrica”, reforçou.

Capoeiristas celebram investimento de R$ 1 milhão em emendas do deputado Leo de Brito

“Nunca se investiu tanto no movimento de Capoeira, como o deputado Leo de Brito tem feito”. Com essa frase o presidente da Federação Acreana de Capoeira, Wanderley Nogueira conhecido como Mestre Miau, deu inicio ao encontro de representantes de entidades ligadas ao movimento de Capoeira, com o deputado federal Leo de Brito, o vereador de Rio Branco, Rodrigo Forneck e o diretor de políticas da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Sid Farney, na noite desta segunda-feira, 19.
“A gente tem que agradecer muito ao deputado Leo. Com parte do recurso vamos comprar fardamento e garantir a realização de sete eventos importantes para categoria. Saber que existem políticos que olham pelo nosso movimento é fundamental”, explicou.
Leo de Brito destinou R$ 1 milhão para apoiar atividades e garantir infraestrutura, aos grupos que praticam Capoeira no Acre. Parte da emenda será utilizada para compra de camisas, calças e cordas, e a outra parte para implementar o Plano de Salvaguarda da Capoeira, construído em 2017. O Plano prevê a construção de um Centro de Referência e valorização dos mestres de capoeira, entre outras diretrizes que foram pactuadas com os capoeiristas e outros movimentos culturais.
Para Rodrigo Forneck a destinação do recurso pode ajudar na conquista de uma nova cadeia da economia da cultura. “Precisamos celebrar esse momento como um grande esforço do deputado Leo para investir cultura. Ter mais de R$ 1 milhão em recursos é um marco para a cultura. Além disso, a destinação da emenda foi construída com a total participação dos capoeiristas.  O movimento vai ter condições de realizar suas atividades e implementar o plano de salvaguarda, isso nos garante a possibilidade de ter profissionais mais valorizados e mais acesso da população garantido. Um novo momento inclusive para a economia de quem faz cultura”, frisou.
Leo de Brito agradeceu a parceria dos grupos de capoeira e chamou a atenção para a importância da Capoeira, em especial para a juventude. “Vivemos um momento no país em que eu acredito que investir na cultura, no esporte, na educação é muito melhor do que armar os cidadãos. A nossa juventude tem sido liberta por meio do esporte, da dança, da arte e a gente que representa o povo precisa olhar com carinho para cultura. Esse foi um compromisso que eu assumi com o movimento e tenho alegria de por ter contado com o empenho de todos para que hoje esse sonho se tornasse realidade”, finalizou.

Governo celebra nova entrega de títulos definitivos e contempla 250 famílias em Rio Branco

“Agora eu posso provar que a minha casa é minha. Tenho o documento em mãos.” A afirmação é da aposentada Nazaré Rodrigues dos Santos, 80 anos, contemplada com a posse do título definitivo de propriedade, entregue pelo governo do Estado na manhã desta segunda-feira, 5.

Nesta terceira entrega do ano, o governo, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), beneficiou novas 250 famílias do bairro Ayrton Senna, em Rio Branco. Desde 2011, o estado entregou 45.405 mil títulos de propriedades nos 22 municípios acreanos.

Segundo a presidente da Associação de Moradores do Ayrton Senna, Vânia Moreira, o sentimento é de gratidão. “A partir de agora teremos mais autonomia com as nossas propriedades, podendo inclusive financiar a construção das nossas casas. Por isso, a gente agradece ao governador Tião Viana por essa grande iniciativa”, salientou.

A meta do Iteracre é chegar ao fim de 2018 com 60 mil famílias contempladas pelo programa de Regularização Fundiária. Para isso, além dos investimentos de R$ 25 milhões, realizados durante a gestão de Tião Viana, o governo dispõe de duas emendas parlamentares: do senador Jorge Viana, no valor de R$ 350 mil, e do deputado federal Leo de Brito, também de R$ 350 mil.

“A política de regularização fundiária abre novas oportunidades, como, por exemplo, a possibilidade de abrir crédito bancário. É uma ação de valorização do imóvel dessas pessoas, que por muito tempo enfrentaram muitas dificuldades para ter acesso ao título definitivo, em decorrência dos altos custos relativos a isso. Ver as pessoas felizes é o que nos gratifica”, destacou o deputado Leo de Brito.

O Estado conta ainda com o apoio de algumas instituições, como o Tribunal de Justiça, cartórios e prefeituras.

Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, os investimentos e estruturação física, bem como a contratação de servidores, foram essenciais para o êxito da política de regularização fundiária. “Em 2011, o Iteracre contava com 40 servidores, hoje temos mais de 120. Isso demonstra o compromisso do governo com a população, beneficiada com essa política pública.”

Driblando a crise

O Estado chega a março de 2018 com quase 46 mil títulos de propriedades regularizados e entregues aos cidadãos acreanos. A conquista demonstra o equilíbrio de uma gestão pública que, em meio à crise econômica brasileira, continua assegurando políticas públicas e direitos, e mantendo o salário do funcionalismo público em dia.

“Enquanto o governo federal tira estudante das universidades, pois está reduzindo as políticas de financiamento estudantil, corta o Bolsa Família de muitos brasileiros e subtrai os nossos direitos trabalhistas, o Marcus Alexandre e o Tião Viana garantem aos acreanos melhorias de vida e direitos, como a posse do título definitivo”, frisou a ex-deputada federal, Perpétua Almeida.

A liderança comunitária do bairro Jardim Tropical, “Panelada”, como é conhecido José Bernardo, fez questão de recitar um poema. “É triste o meu canto, perto de quem amo, sem poder amar. Os moradores que não possuem o documento de suas casas, estão perto de quem ama, sem poder amar. Mas hoje, isso mudou. Vocês estão de parabéns”, celebrou o cordelista.

Parlamentar propõe proibir auxílio-moradia para deputado com imóvel próprio no DF

O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou nesta terça-feira (6) uma sugestão à Mesa Diretora da Câmara para que seja proibida a concessão de auxílio-moradia a deputados que tenham imóvel próprio no Distrito Federal.

“A modificação visa atender aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa para com o patrimônio público”, declarou o parlamentar no documento.

O auxílio-moradia dos deputados é de R$ 4.253 e é concedido aos parlamentares que não ocupam um dos imóveis funcionais da Câmara. No documento, o deputado apresenta uma sugestão de resolução. Se for aceita pela Mesa Diretora, a resolução ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara para poder entrar em vigor.

O debate em torno desse tipo de benefício reacendeu nas últimas semanas com a revelação de casos polêmicos do auxílio-moradia pago a juízes.

Um deles, noticiado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, é do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo o jornal, Bretas acionou a Justiça para ter direito ao recebimento de auxílio-moradia.

De acordo com o jornal, o juiz foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal porque, como a mulher dele também é juíza, o magistrado não teria direito a receber o benefício.

A publicação revelou também que o juiz Sergio Moro, da Lava Jato em Curitiba, recebe o auxílio, mesmo tendo imóvel próprio.

Segundo levantamento da consultoria de orçamento do Senado Federal obtido pelo G1, houve um aumento de 125% dos gastos com o auxílio na comparação entre os anos de 2014 e 2015. O estudo informa que esse incremento decorre de decisões do Supremo Tribunal Federal que “beneficiaram membros do Poder Judiciário”.

Leo de Brito apoia regularização fundiária no Alto Acre

Em solenidade na manhã desta segunda-feira, 26, com o governador Tião Viana, na casa Civil, o deputado federal Leo de Brito repassou uma emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil ao Estado dedicada ao fortalecimento da regularização fundiária no Alto Acre.

A política fundiária é um dos maiores projetos de governo de Tião Viana, tendo sido entregues quase 46 mil títulos em todo o estado desde 2011, num trabalho coordenado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). A expectativa é de chegar a 60 mil títulos até o fim do ano, com um investimento do governo que ultrapassa R$ 25 milhões.

“Se as pessoas fossem fazer a regularização de suas propriedades sozinhas, cada trabalho sairia por pelo menos R$ 10 mil. Somos hoje um dos estados mais avançados na regularização e damos o título sem custo para as famílias. Agradeço as equipes do Iteracre e ao deputado Leo por enxergar a importância desse trabalho”, conta o governador Tião Viana.

O senador Jorge Viana também destinou uma emenda de R$ 350 mil para o programa reforçar o programa. Para o deputado Leo de Brito, a emenda é reconhecer uma ação que leva cidadania e dá direito a propriedade.

“O que a gente pretende ver são as pessoas do Alto Acre tendo essa oportunidade de ter seu título definitivo. O governo tem feito um trabalho muito competente e obviamente isso vai alavancar o desenvolvimento da região”, disse o deputado.

Trabalho avança

Segundo o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, só o valor da emenda pode ajudar a expandir a entrega de títulos a quase oito mil famílias em toda a região do Alto Acre.

“É uma emenda que vem para suprir a necessidade daquela região e agora com certeza vamos te   r a oportunidade de fazer um trabalho ainda maior, contemplando municípios com esse apoio parlamentar”, ressalta.

Defensora da região do Alto Acre, a deputada estadual Leila Galvão destaca: “A gente fica muito feliz com esse suporte oriundo da emenda do deputado Leo de Brito. Esse trabalho do governador Tião Viana é uma prioridade no resgate da documentação da terra, um sonho das famílias”.

Celeridade do TRF4 revela o desespero do judiciário em tirar Lula do páreo

O deputado Leo de Brito (PT-AC) usou a tribuna, nesta segunda-feira (18), em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, para denunciar a pressa do judiciário brasileiro em julgar o processo que envolve o ex-presidente Lula, na Operação Lava Jato comandada pelo juiz de Curitiba Sérgio Moro. Em tempo recorde, precisamente 42 dias, o TRF4 marcou o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre (RS).

Para o petista, a celeridade em julgamentos judiciais é prática pouco corriqueira no sistema judiciário do País e mostra a perseguição implacável do sistema contra o presidente Lula. “O processo foi analisado pelo relator em pouco mais de 40 dias, e pelo revisor em 6 dias úteis. Quem quiser fazer um curso de leitura dinâmica descobrirá que nós estamos falando de 2 mil páginas lidas a cada hora! É um absurdo! Mais uma vez, está na cara que querem tirar o ex-presidente Lula do páreo”, ironizou o parlamentar acreano.

O deputado disse ainda que o tempo usado pelo relator do processo, João Pedro Gebran Neto (36 dias) e pelo revisor do caso, o desembargador Leandro Paulsen (seis dias) para apressar o julgamento do ex-presidente desnuda o partidarismo em que se transformaram os tribunais do País. “Não podemos deixar que um tribunal de exceção retire a possibilidade de Lula ser candidato à Presidência, como o povo quer”, afirmou Leo de Brito.

Disse ainda o deputado, que o PT, os partidos de esquerda e os movimentos sociais estarão em permanente estado de mobilização para barrar mais essa tentativa de golpear a democracia. “Nós vamos continuar mobilizados. Não vamos aceitar golpe. Eleição sem Lula é fraude! A população brasileira não vai aceitar esse escárnio que está sendo feito contra o povo brasileiro e o direito de votar com soberania”, observou.

Vamos inscrever a candidatura do Presidente Lula no ano que vem. A cara do Lula, o rosto do Lula vai estar estampado na urna eletrônica, porque nós vamos até as últimas consequências”, anunciou Leo de Brito.

Leo de Brito garante empenho para modernização de Parque Tecnológico do Ifac

O deputado federal Leo de Brito anunciou na manhã desta segunda-feira, 18, o empenho de mais uma emenda parlamentar de sua autoria. Desta vez, o recurso será utilizado para aquisição de equipamentos visando à modernização do Parque Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac). A emenda, no valor de R$ 500 mil, beneficia os seis campings além do campus da reitoria, abrangendo todas as regionais do estado.

“A educação é uma bandeira que eu faço questão de lutar por melhorias, principalmente por termos no poder um governo federal que trabalha para retroagir e acabar com todos os avanços na área. O Ifac realiza um trabalho fundamental de capacitação e profissionalização, em especial para a nossa juventude que sai da instituição pronta para competir no mercado de trabalho”, destacou o parlamentar.

O Ifac conta com unidades em Rio Branco, Xapuri, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, atendendo cinco mil estudantes, em 15 cursos superiores e 36 técnicos, além das turmas de educação à distância. De acordo com a reitora do Instituto, Rosana Cavalcante, a emenda é vital para o bom desempenho das atividades oferecidas pelo Ifac.

“A emenda do deputado Leo vai abranger toda a nossa rede e beneficiar diretamente tanto os nossos funcionários quanto os estudantes que passarão a aprender com equipamentos de ponta e última geração. Para um instituto de tecnologia é de extrema importância que nosso parque tecnológico esteja atualizado e com plenas condições de dar suporte para formação de profissionais competitivos”, disse.

Mandato pela educação

Membro da Comissão de Educação e protagonista nas lutas pela causa, Leo de Brito chama atenção para a importância do trabalho parlamentar não somente na destinação de emendas. “Nós fomos eleitos pelo povo não somente para destinar emendas mas principalmente para lutar por melhorias junto ao governo federal. É inadmissível, um parlamentar destinar emendas de apoio a educação e ter votado a favor da PEC que congela os investimentos em educação por 20 anos,por exemplo”, alerta Leo de Brito.

O parlamentar tem se posicionado duramente contra o governo federal e a intenção de cortar os investimentos em educação superior. “Cobrei explicações, apresentei denúncias, pedi mais rigor na fiscalização e acompanhamento dessas decisões do Ministério da Educação, principalmente no que diz respeito ao sucateamento dos institutos federais e demais instituições de ensino superior. Tenho um compromisso com a população de lutar contra essa onda regressiva”, declarou.