Subcomissão presidida por Leo de Brito debate Custo Aluno Qualidade Inicial

Seguindo a agenda da Subcomissão de Fiscalização e Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), presidida por Leo de Brito, foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara dos deputados, debate sobre a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI). O evento contou com a presença de representantes do setor educacional no Brasil.

Durante a audiência, o deputado Leo de Brito, que também é professor e tem se destacado no parlamento por sua atuação nas questões que envolvem a educação no Brasil e no Acre, destacou a importância do tema, uma vez que o Custo Aluno Qualidade Inicial está previsto na meta 20.6 do PNE.

“A meta determina que no prazo de dois anos de vigência do PNE sejá implantado o Custo Aluno Qualidade Inicial, referenciado no  conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional, cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos pensados ao processo de ensino aprendizagem  e será progressivamente reajustado até sua implementação plena”, explicou.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Chico Soares, um dos expositores do debate, para discutir o Custo Aluno Qualidade Inicial é preciso chegar a um consenso sobre o que é de fato a qualidade da educação. Além disso, se questionar sobre como estão as escolas em que as crianças brasileiras aprendem.

“Nós dizemos que a educação é de qualidade quando a criança aprende o que precisa aprender para a vida, como está na Constituição. Mas ela aprende em uma escola que tenha condições. Essa interpretação não é invenção do INEP, está na constituição, no artigo 205, que diz que a criança tem que aprender para o pleno desenvolvimento, inserção na cidadania e qualificação para o trabalho”, ressaltou.

Soares explicou ainda que um dos indicadores da qualidade da educação é a Prova Brasil, uma avaliação censitária realizada a cada dois anos, envolvendo os alunos da 4ª série/5ºano e 8ªsérie/9ºano do Ensino Fundamental das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal.  “Hoje é o dia que o Inep irá lançar o portal de devolutivas pedagógicas. É um esforço para traduzir os números da Prova Brasil em expressões curriculares”, anunciou.

Assessoria Leo de Brito