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Leo de Brito propõe discussão sobre mudanças climáticas, na Câmara Federal

Por meio de solicitação do deputado federal Leo de Brito, a Comissão da Amazônia, da Câmara dos Deputados realizará no mês de setembro uma audiência pública para debater a variabilidade do clima na Amazônia. Para participar da discussão o parlamentar foi conhecer detalhes do sistema de monitoramento climático, desenvolvido pelo governo do Acre.

Ele visitou a sede do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC), e na oportunidade conheceu os produtos desenvolvidos por meio de monitoramento via satélite, que mostra focos de calor e queimadas, acompanhamento de chuva e monitora as bacias hidrográficas.

Todas as informações via satélite alimentam um banco de dados e a partir dessas análises são produzidos diariamente relatório hidrometeorológico, relatório de queimadas e o boletim meteorológico, que são enviados para mais de 300 órgãos.

“Os boletins e os relatórios divulgados são de fundamental importância para o Estado, facilitando aos gestores públicos a tomada decisão frente aos eventos críticos, seja para comando e controle ou resposta rápida nos momentos de ocorrência de extremos de seca ou inundação, contribuindo para amenizar os danos e até mesmo evitá-los”, afirma a diretora técnica do IMC Vera Reis.

Nos últimos anos, pesquisadores e climatologistas têm apontado para uma série de fenômenos ambientais na Amazônia, ligados principalmente às mudanças climáticas. Nesse sentido o Acre quer se tornar referência no monitoramento de variabilidade climática.

“É necessário um debate amplo entre pesquisadores e os órgãos estatais, para que se discuta as estratégias adotadas frente ao novo contexto climático e as formas de adaptação e soluções para a variabilidade climática na Amazônia brasileira”, disse o deputado Leo de Brito.

Leo de Brito participa de almoço na sede da Coopserge

Nesta segunda-feira, dia 21, o deputado Leo de Brito participou de um almoço organizado pelos companheiros da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços Gerais (Coopserge).

O Diretor executivo da Coopserge, José Roberto de Araújo agradece as parcerias consolidadas com o mandato do parlamentar. “ O Leo tem sido um grande aliado na nossa luta sempre em defesa da nossa categoria, é muito importante para nós ter essa proximidade”, destacou de Araújo.

“Acredito muito no fortalecimento dessas iniciativas, o Cooperativismo é a alternativa para a economia brasileira”, disse o parlamentar.

O modelo de socioeconômico de cooperativas tem como princípio a participação democrática, independência, solidariedade e autonomia dos que se unem de forma voluntária em prol de um objetivo econômico e social comum.

Leo de Brito participa de comemoração do Dia Nacional da Construção Social

Trabalhadores do ramo da construção civil se reuniram neste sábado, 19, para comemorar o Dia Nacional da Construção Social, no Ginásio do Sesi, em Rio Branco. “Apesar do momento delicado que estamos atravessando no Acre, hoje é um dia de comemorar sim, porque nós respeitamos cada trabalhador da nossa classe”, declarou José Adelmar, o Dema, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

O deputado federal Leo de Brito participou da comemoração e falou sobre a importância do setor para a sociedade. “O Brasil atravesse um dos piores momentos econômicos da história, e sabemos que o setor da construção civil também sofre os efeitos dessa crise. E nós, como parlamentares, precisamos garantir a execução de políticas públicas de incentivo e manutenção do setor no estado”, frisou o parlamentar.

Marcus Alexandre e Leo de Brito vistoriam obras no Conjunto Pedro Roseno

Na manhã deste sábado, 19, o deputado federal Leo de Brito e o prefeito Marcus Alexandre visitaram as obras da Praça do Conjunto Pedro Roseno, em Rio Branco. Com emenda parlamentar do deputado, no valor aproximado de R$ 280 mil, a prefeitura executa mais uma obra.

“Quando eu trago recursos para Rio Branco tenho certeza que ele é aplicado com responsabilidade, honestidade e muito carinho pela comunidade. Ter um gestor comprometido como é o Marcus Alexandre faz toda a diferença”, declarou de Brito.

O prefeito Marcus Alexandre agradeceu a emenda do deputado. “Esse aqui é um sonho para os maradores do Pedro Roseno. A praça em que eles vão poder contar com playground, mirante, lanchonetes e todo espaço de lazer. Eu quero agradecer o deputado Leo que é uma pessoa que a gente admira muito e que tem feito um belo trabalho pelos bairros de Rio Branco”, disse.

Deputados participam de audiência de conciliação, com posseiros, em Xapuri

Nesta sexta-feira, 18, o deputado federal Leo de Brito acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, o deputado Paulão e da deputada estadual Leila Galvão participou da audiência de conciliação de conflitos de terras, na região da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), em Xapuri. A audiência foi realizada no Fórum da Comarca do município e tinha como objetivo solucionar um dos processos de reintegração de posse de famílias que vivem, próximas as Resex.

Procurado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Xapuri (STR), o deputado Leo de Brito interviu junto a Comissão de Direitos Humanos para que acompanhassem os empasses no Acre.

“O meu mandato é voltado para proteger as pessoas que não tem, não podem e que não sabem, sobretudo os trabalhadores. Tão logo soube dessa situação gravíssima, envolvendo posseiros que estão nestas terras há décadas, eu acionei a Comissão, e o Paulão se colocou a disposição para vir ao Acre. Não tenho dúvida que será feita a justiça e essas pessoas vão poder continuar na terra’, disse.

Para o deputado Paulão a situação é preocupante e precisa de acompanhamento constante do poder público.”A gente pensa que é um problema simples mas não é, é uma situação muito preocupante, por isso quando o deputado Leo de Brito levantou essa questão, apresentou requerimento eu fiz questão de vir conhecer essa realidade na perspectiva de acompanhar essa realidade”, declarou.

Leo de Brito promove bate papo sobre criminalização dos movimentos sociais

O deputado federal Leo de Brito organizou nesta quinta, dia 17, na filmoteca da biblioteca pública, um bate papo sobre “Criminalização dos Movimentos Sociais e Retrocessos na Política Nacional de Direitos Humanos”.

O evento teve a participação do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal (CDH), o deputado Paulão, do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nilson Mourão e da representante do Centro de Defesa Dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP), Raimunda Bezerra.

Representantes de grupos sociais do Acre debateram sobre processo de criminalização dos movimentos organizados e de trabalhadores, o que está posto no Brasil tem como o objetivo atemorizar e desmobilizar segmentos que lutam pela efetivação de direitos essenciais previstos na própria Constituição.

“Nós aproveitamos a visita do deputado Paulão e organizamos esse bate papo para analisarmos essa conjutura social, seu papel na presidencia na comissão de direitos humanos tem sido fundamental na luta contra esse governo que oprime as minorias” disse o parlamentar.

Leo de Brito traz Comissão de Direitos Humanos para debater conflitos agrários no Acre

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), o deputado federal Paulão acolheu o pedido do deputado federal Leo de Brito e virá ao Acre para participar da audiência pública, em Xapuri, na próxima sexta-feira, para acompanhar de perto a questão dos conflitos agrários, na região.

No início de julho de 2017, a cidade de Xapuri, foi palco de um grande conflito agrário envolvendo a reintegração de posse de várias terras que circundam a Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex). Fazendeiros ajuizaram ações para retirar antigos posseiros que há anos residem em terras vizinhas a Resex.

“Nós temos em média 500 famílias atingidas pelos conflitos. Sejam eles com fazendeiros que estão expulsando os produtores de suas terras ou até mesmo situações de posseiros com posseiros. As áreas atingidas são fragmentadas mas, a maioria circunda a resex, e isso nos preocupa muito”, explicou Francisco de Assis Monteiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Xapuri.

A CDHM enviou ofício ao Juízo da Comarca de Xapuri, competente pelas ações de reintegração, relatando extrema preocupação com a situação e se colocando à disposição para mediar o diálogo entre os atores envolvidos.

“O deputado Paulão vem em nosso estado em resposta ao nosso relato. A análise dos títulos de propriedade deve considerar as diversas formas de utilização e posse da terra, sob pena de grave violação de direitos fundamentais, como o direito à alimentação e à moradia”, disse o parlamentar Leo de Brito.

A comissão, tem como atribuição avaliar e investigar denúncia relativas à ameaça ou violação de direitos humanos está acompanhado com preocupação os números sobre a violência no campo em todo o Brasil.

Projetos do PT são aprovados na comissão de Educação

Os deputados da Comissão de Educação da Câmara aprovaram vários projetos de lei nesta quarta-feira (16). Um deles, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o PL 7725/2017, institui a primeira semana do mês de agosto de cada ano como “Semana Nacional do Estatuto da Juventude”. Durante esta semana, as instituições de ensino pública e privadas deverão se dedicar à divulgação do Estatuto da Juventude e a debates sobre a situação do jovem no Brasil. O projeto seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família.

Outro projeto acatado (PL 7276/2014), do deputado Marco Maia (PT-RS), prevê a regulamentação da profissão de guarda-parque. O texto estabelece as regras gerais para o exercício desse ofício, trata da formação, das atribuições e da jornada de trabalho do profissional. Com a aprovação, a proposta segue para análise da Comissão de Trabalho.

Relatado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), foi aprovado o PL 4859/16 que trata da proibição de cobrança de taxa pela expedição, confecção e registro de diploma por Instituições de Ensino. A proposta segue também para a Comissão de Finanças e Tributação.

Projeto do Senado, relatado pela deputada Ana Perugini (PT-SP), o PL 5342/2009 também foi aprovado e autoriza a criação da Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

Deputados do PT criticam MP que altera regras sobre garantias em operações financeiras

A Medida Provisória 775/17, que muda regras para oferta de crédito, recebeu críticas de deputados do PT.

A MP determina que, em todas as operações realizadas no âmbito do mercado financeiro, deverá haver, se for o caso, a chamada constituição de gravames e ônus, atualmente limitada a operações do mercado de valores mobiliários e do sistema de pagamentos brasileiro.

Conforme o Planalto, a ideia é facilitar a oferta de crédito a pequenas e médias empresas, cujas garantias geralmente são duplicatas mercantis, mas que não têm sido registradas de maneira centralizada para maior controle de sua qualidade.

O deputado Assis Carvalho (PT-PI), no entanto, disse que a proposta pode prejudicar, por exemplo, quem tem carro financiado em banco. “A forma como a proposta foi apresentada não está suficientemente bem trabalhada para dar garantia aos devedores, especialmente neste momento em que as pessoas precisam de uma legislação melhor acabada”, afirmou.

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou que a proposta só favorece os bancos. “Vai impor mais custos ao devedor, o que é um absurdo”, declarou.

Já o deputado Leo de Brito (PT-AC) disse que o inadimplente poderá ser prejudicado. “Se houver créditos derivados, o banco poderá fazer a cobrança da totalidade das demais dívidas, mesmo se, nesses casos, não houver inadimplência”.

Redução dos juros

Governistas, no entanto, afirmam que as mudanças vão ampliar e baratear o crédito. “A proposta quer geração de crédito e geração de emprego. Vai facilitar o crédito para a microempresa”, disse o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) também reforçou que a ideia é diminuir os juros. “Vai baratear o custo do capital, favorecendo as empresas”, disse.

A medida, segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), vai permitir que os pequenos produtores tenham acesso ao mercado por meio do lançamento de títulos para financiar suas produções. “Um produtor que precise se capitalizar vai poder emitir uma debênture, ir ao mercado e financiar a produção. E ele vai pagar com a produção”, afirmou.

Leo de Brito que saber da AGU sobre benefícios a Rocha Loures

O deputado Leo de Brito solicitou nesta terça-feira (15) informações à Advocacia Geral da União (AGU) sobre o patrocínio de causas judiciais em defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo e ex-assessor de Michel Temer.

Rocha Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo da JBS uma mala de R$ 500 mil em propina que, segundo os investigadores da Lava Jato, seria destinada a Temer. Depois do flagra, ele teve o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e com isso seu salário.

Órgão responsável pela representação jurídica do País, a AGU se somou à defesa de Rocha Loures para defender o ato da Câmara dos Deputados que determinou que ele recebesse salário, mesmo depois de ter o mandato suspenso.

O requerimento de Leo de Brito à AGU tem como base o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos artigos 24, inciso XI, alínea b) do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. “Pasmem: mesmo com a prisão do ex-deputado, a Câmara manteve o pagamento dos salários de Loures, em torno de R$ 33,7 mil, e o seu plano de saúde, através de ato normativo proferido pela Mesa diretora”, alertou o petista.

De acordo com as leis, a referida situação esboça ato da administração contrário aos interesses públicos, já que a Advocacia Geral da União tem o dever de defender o ressarcimento aos cofres públicos, destaca Brito.

Segundo o requerimento do deputado, a defesa judicial, paga com dinheiro público a réus em ações penais e de improbidade, acusados de lesar os cofres estatais, constitui, no mínimo, afronta ao princípio constitucional da moralidade (art.37, CF/88), que deve reger as condutas dos órgãos e entidades públicas.