Leo de Brito vai pedir ao CADE que investigue possível existência de cartel das passagens aéreas

No plenário da Câmara, o vice-líder do PT, deputado Leo de Brito (AC), divulgou dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dando conta que os preços das passagens aéreas aumentaram 35,9%, mesmo após a autorização para o fim da concessão de franquia de bagagens em voos nacionais.

Tal autorização teve como justificativa o fim das franquias de bagagem a diminuição dos preços das passagens aéreas, o que beneficiaria o consumidor brasileiro. Ocorre, segundo o parlamentar, que tal diminuição não ocorreu, o que causa grande prejuízo aos milhares de consumidores que precisam diariamente do transporte aéreo.

No mês passado, o deputado Leo de Brito encaminhou um pedido de informações a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que investigasse esse aumento abusivo de preços praticados pelas companhias aéreas.

Mas, para surpresa do deputado, a ANAC respondeu na semana passada que ainda é muito cedo para tirar qualquer conclusão a respeito do aumento das passagens, e que outros fatores devem ser considerados como a antecedência de compra pelo consumidor, o comportamento da demanda e entre outras.

Diante das informações recebidas pela ANAC, Leo de Brito disse que “vai protocolar um pedido de providências junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para que investigue a existência de um possível cartel na aquisição das passagens aéreas pelas companhias”.