Leo de Brito traz Comissão de Direitos Humanos para debater conflitos agrários no Acre

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), o deputado federal Paulão acolheu o pedido do deputado federal Leo de Brito e virá ao Acre para participar da audiência pública, em Xapuri, na próxima sexta-feira, para acompanhar de perto a questão dos conflitos agrários, na região.

No início de julho de 2017, a cidade de Xapuri, foi palco de um grande conflito agrário envolvendo a reintegração de posse de várias terras que circundam a Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex). Fazendeiros ajuizaram ações para retirar antigos posseiros que há anos residem em terras vizinhas a Resex.

“Nós temos em média 500 famílias atingidas pelos conflitos. Sejam eles com fazendeiros que estão expulsando os produtores de suas terras ou até mesmo situações de posseiros com posseiros. As áreas atingidas são fragmentadas mas, a maioria circunda a resex, e isso nos preocupa muito”, explicou Francisco de Assis Monteiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Xapuri.

A CDHM enviou ofício ao Juízo da Comarca de Xapuri, competente pelas ações de reintegração, relatando extrema preocupação com a situação e se colocando à disposição para mediar o diálogo entre os atores envolvidos.

“O deputado Paulão vem em nosso estado em resposta ao nosso relato. A análise dos títulos de propriedade deve considerar as diversas formas de utilização e posse da terra, sob pena de grave violação de direitos fundamentais, como o direito à alimentação e à moradia”, disse o parlamentar Leo de Brito.

A comissão, tem como atribuição avaliar e investigar denúncia relativas à ameaça ou violação de direitos humanos está acompanhado com preocupação os números sobre a violência no campo em todo o Brasil.