Leo de Brito quer debater incentivo ao jornalismo independente

O deputado federal Leo de Brito garantiu, junto do deputado Paulão (PT/AL), a aprovação, na última quarta feira (13), de requerimento assinado pelos parlamentares, o qual solicita a realização de uma audiência pública, na Comissão de Cultura da Câmara. O objetivo é debater a destinação de verbas publicitárias oficiais também aos meios jornalísticos eletrônicos e às mídias regionais. A data do evento ainda deve ser definida nos próximos dias.

Em suma, o que os dois parlamentares que assinam o requerimento defendem é que o produto da receita anual de publicidade dos Poderes do Estado não compreenda apenas às mídias tradicionais, como rádio, televisões e jornais impressos, uma vez que a internet cada vez mais toma conta do mercado.

“Com a chegada e o enorme avanço da internet, a Emenda Constitucional nº 36 leva à Carta Magna a plena equiparação entre os meios de comunicação social eletrônicos e as empresas jornalísticas e de radiodifusão (§3º do art.222)”, diz o documento.

Leo de Brito destacou que a Constituição prevê a existência de políticas de incentivo e promoção à produção independente, regional e local, incluindo o conteúdo jornalístico. “Difundir geograficamente e democratizar a produção jornalística passa a ser, portanto, um objetivo democrático da nação, fundamental, aliás, num país continental e plural como o nosso”, afirma o deputado em sua justificativa.

Entre os profissionais e representantes do poder público que deverão ser convidados a participar do debate estão o ministro de Comunicação, Edinho Silva, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Cultura. Além dos jornalistas e blogueiros Paulo Moreira Leite, Paulo Henrique Amorim, Leonardo Sakamoto, Luiz Nassif e outros.