Léo de Brito: CPI questiona delação premiadas e corrupção institucionalizada na Petrobras

O deputado federal Léo de Brito (PT-AC) destacou que a sessão de ontem da CPI da Petrobras tratou do questionamento das delações premiadas e da criminalização das doações de campanha durante o depoimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de ter recebido dinheiro de propina da companhia. Da tribuna, o deputado defendeu com veemência o governador Tião Viana da acusação de ilegalidade no recebimento de doações de campanha em 2010.

No depoimento do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, à CPI da Câmara, ficou destacado que a corrupção na empresa nunca foi sistêmica, mas constituída de atos isolados de alguns dirigentes, que mantinham contatos com as empresas prestadoras de serviços.

“No depoimento do presidente da Câmara, foram questionadas as delações premiadas de ex-dirigentes da companhia e também foi questionada a criminalização das doações de campanha, que pesariam contra ele”, assinalou Léo de Brito, ao observar que a CPI tem de ter o cuidado para não generalizar a criminalização das doações eleitorais.

“No depoimento do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, ele esclareceu todas as situações da gestão e da governança da Petrobras, inclusive as denúncias feitas pelos delatores Paulo Roberto, ex-diretor de Abastecimento; por Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços; e pelo doleiro Alberto Youssef”, assinala Léo de Brito.

Segundo o deputado, o ex-presidente Sérgio Gabrielli esclareceu que “a corrupção que apareceu na Petrobras foi algo isolado da parte daqueles diretores e não era nada sistêmico, como estão querendo colocar”. “Foi muito esclarecedor o depoimento do ex-presidente da companhia”, completou o deputado.

No depoimento, Gabrielli destacou que o volume de operações da Petrobras é “gigantesco”, o que dificulta a identificação de atos de corrupção como os confessados nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. “Eles (Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef) confessam crimes, confessam atividades corruptas, confessam ter se apropriado privadamente de recursos e que esse processo de aquisição e de apropriação privada desses recursos respeitou as regras internas da Petrobras.

Os processos de compra e os processos de contratação são gigantescos e são crescentes, em volume muito grandes”, afirmou. Para indagar, a seguir: “Como é que, num procedimento normal de uma empresa que tem esse volume de atividade, vai se identificar esse tipo de comportamento?”, questionou Gabrielli.

Segundo ainda o ex-presidente da estatal, as regras internas de licitação foram respeitadas, e os preços propostos pelas empreiteiras nas concorrências estavam dentro dos limites previstos nos editais. “Esses resultados e esses processos internos permitiam uma negociação sobre as margens e sobre as despesas indiretas. Todos esses números estão dentro dos parâmetros aceitos pela Petrobras, portanto, são impossíveis de serem percebidos como ato de corrupção.”

Ao final dos depoimentos, Léo de Brito destacou que a CPI da Câmara tem o papel fundamental de fazer com que tudo aquilo que foi dito  nas delações premiadas seja de fato aprofundado. Em seu depoimento, o
presidente da Câmara contestou todas as informações que foram feitas contra ele pelos delatores da Operação Lava Jato. O deputado chamou a atenção para o fato das empresas investigadas pela Lava Jato doaram legalmente para 16 partidos nas eleições de 2010 e para 18 partidos nas eleições de 2014. “É um conjunto de doações que, se

todas forem transformadas em crimes, como é que vai ficar a situação? Então, a comissão terá que ter muita temperança para não cometer injustiças”, assinalou o deputado.