Deputado Leo de Brito negocia isenção do transporte fluvial por mais cinco anos

Após intensa negociação com o Ministério da Fazenda e os líderes do Governo no Congresso, o deputado Leo de Brito (PT-AC) garantiu na última quarta-feira (3) a ampliação do prazo da isenção sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRM). Com o novo texto aprovado em comissão especial a pedido do deputado, a MP 762/2016 segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados para aprovação.

O adicional é pago atualmente sobre o transporte fluvial de mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. A isenção expiraria em janeiro de 2017 e o governo federal enviou a Medida Provisória 762/2016 para prorrogar o benefício até 2019.

Na última quarta-feira (03), durante a leitura do relatório da medida pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN) no Senado Federal, Leo de Brito intercedeu junto ao governo federal para que a isenção fosse prorrogada até 2021, aumentando para cinco anos.

Diante do impasse pelo aumento do prazo, Brito garantiu junto à bancada da região Norte na Comissão apoio dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) para a medida. Ao final da reunião, o deputado Felipe Maia concordou em alterar o relatório, ampliando a isenção.

Após o resultado, Brito comemorou. ‘‘É uma grande conquista para o Norte e o Nordeste do Brasil, só quem sabe das dificuldades de locomoção que temos na Amazônia compreende a importância dessa isenção sobre o transporte fluvial de mercadorias’’.